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DECRETO Nº 98.792, DE 4 DE JANEIRO DE 1990
Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1990.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 84, item IV da Constituição e tendo em vista o disposto nos artigos 2º e 3º da Lei nº 7.151, de 1º de dezembro de 1983,
DECRETA:
Art. 1º São fixados os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1990:
Corpo da Armada |
|
Almirantes-de-Esquadra ............................................................................ | 5 |
Vice-Almirantes ......................................................................................... | 16 |
Contra-Almirantes ..................................................................................... | 28 |
Capitães-de-Mar-e-Guerra......................................................................... | 184 |
Capitães-de-Fragata .................................................................................. | 391 |
Capitães-de-Corveta ................................................................................. | 532 |
Capitães-Tenentes..................................................................................... | 690 |
Primeiros-Tenentes................................................................................... | 395 |
Segundos-Tenentes................................................................................... | 300 |
Corpo de Fuzileiros Navais Almirante-de-Esquadra ............................................................................. |
1 |
Vice-Almirantes......................................................................................... | 2 |
Contra-Almirantes...................................................................................... | 4 |
Capitães-de-Mar-e-Guerra......................................................................... | 47 |
Capitães-de-Fragata .................................................................................. | 85 |
Capitães-de-Corveta ................................................................................. | 125 |
Capitães-Tenentes .................................................................................... | 160 |
Primeiros-Tenentes ................................................................................... | 142 |
Segundos-Tenentes ................................................................................... | 80 |
Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais Vice-Almirante .......................................................................................... |
1 |
Contra-Almirantes...................................................................................... | 3 |
Capitães-de-Mar-e-Guerra ......................................................................... | 25 |
Capitães-de-Fragata .................................................................................. | 55 |
Capitães-de-Corveta ................................................................................. | 80 |
Capitães-Tenentes..................................................................................... | 150 |
Primeiros-Tenentes ................................................................................... | 70 |
Corpo de Intendentes da Marinha Vice-Almirante .......................................................................................... |
1 |
Contra-Almirantes ..................................................................................... | 4 |
Capitães-de-Mar-e-Guerra......................................................................... | 47 |
Capitães-de-Fragata ................................................................................. | 106 |
Capitães-de-Corveta ................................................................................. | 163 |
Capitães-Tenentes .................................................................................... | 215 |
Primeiros-Tenentes ................................................................................... | 174 |
Segundos-Tenentes .................................................................................. | 100 |
Corpo de Saúde da Marinha Quadro de Médicos Vice-Almirante ........................................................................................... |
1 |
Contra-Almirantes ..................................................................................... | 4 |
Capitães-de-Mar-e-Guerra ........................................................................ | 30 |
Capitães-de-Fragata .................................................................................. | 65 |
Capitães-de-Corveta................................................................................... | 95 |
Capitães-Tenentes..................................................................................... | 140 |
Primeiros-Tenentes ................................................................................... | 125 |
Quadro de Cirurgiões-Dentistas Capitães-de-Mar-e-Guerra ......................................................................... |
6 |
Capitães-de-Fragata .................................................................................. | 20 |
Capitães-de-Corveta.................................................................................. | 51 |
Capitães-Tenentes..................................................................................... | 77 |
Primeiros-Tenentes.................................................................................... | 55 |
Quadro de Farmacêuticos Capitães-de-Mar-e-Guerra.......................................................................... |
3 |
Capitães-de-Fragata................................................................................... | 6 |
Capitães-de-Corveta................................................................................... | 24 |
Capitães-Tenentes..................................................................................... | 35 |
Primeiros-Tenentes..................................................................................... | 30 |
Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada Capitães-de-Mar-e-Guerra ......................................................................... |
3 |
Capitães-de-Fragata................................................................................... | 12 |
Capitães-de-Corveta................................................................................... | 60 |
Capitães-Tenentes...................................................................................... | 145 |
Primeiros-Tenentes..................................................................................... | 100 |
Segundos-Tenentes.................................................................................... | 100 |
Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais Capitão-de-Mar-e-Guerra........................................................................... |
1 |
Capitães-de-Fragata .................................................................................. | 4 |
Capitães-de-Corveta .................................................................................. | 23 |
Capitães-Tenentes...................................................................................... | 40 |
Primeiros-Tenentes..................................................................................... | 47 |
Segundos-Tenentes ................................................................................... | 50 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 4 de janeiro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
JOSÉ SARNEY
Henrique Saboia