Decreto nº 98.551 de 14/12/1989
Decreto nº 98.551 de 14/12/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DO DECRETO 81.316, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1978. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1989] (p. 23194, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ARTES PLASTICAS .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , FIXAÇÃO , VALOR , PREMIO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , ARTES PLASTICAS , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , CENTRO DE EXPOSIÇÕES , ARTES PLASTICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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