Decreto nº 98.323 de 24/10/1989
Decreto nº 98.323 de 24/10/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA FINANCIAMENTO E/OU AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS DA SAFRA DE VERÃO DE 1989/90. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1989] (p. 19226, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , ALGODÃO EM CAROÇO , ALHO CURADO , AMENDOIM , ARROZ , BATATA SEMENTE , CASTANHA DE CAJU , CERA DE CARNAUBA , FEIJÃO , GIRASSOL , JUTA , MALVA , MAMONA , MANDIOCA , MILHO , SISAL , SOJA , SORGO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |