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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 98.313 de 19/10/1989

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1989] (p. 18945, col. 2) 

Catálogo

ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , ALTERAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO ORDINARIO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , FIXAÇÃO , CRITERIOS , ADMISSÃO , QUADRO ORDINARIO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , ALTERAÇÃO , NORMAS , DIPLOMA , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 36 - Alteração