Decreto nº 98.246 de 06/10/1989
Decreto nº 98.246 de 06/10/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 97.477, DE 26 DE JANEIRO DE 1989, QUE FIXA, PARA O EXERCICIO DE 1989, O LIMITE GLOBAL DE IMPORTAÇÕES REALIZADAS ATRAVES DA ZONA FRANCA DE MANAUS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/10/1989] (p. 18108, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMPORTAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , VALOR , IMPORTAÇÃO , REALIZAÇÃO , ZONA FRANCA , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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