Decreto nº 98.206 de 27/09/1989

Decreto nº 98.206 de 27/09/1989

Ementa

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SÃO ROQUE - RIO PRETO', SITUADO NO MUNICIPIO DE MATOS COSTA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/09/1989] (p. 17537, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

REFORMA AGRARIA .

Indexação

DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , IMOVEL RURAL , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , MATOS COSTA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .