Decreto nº 98.138 de 13/09/1989
Decreto nº 98.138 de 13/09/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 1 DO DECRETO 97.814, DE 6 DE JUNHO DE 1989, QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA OS INVESTIMENTOS DE EMPRESAS ESTATAIS EM NOVOS PROJETOS, BEM COMO NA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS EXISTENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/09/1989] (p. 16252, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTATAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , REQUISITOS , INVESTIMENTO , EMPRESA ESTATAL , PROJETO , AMPLIAÇÃO , MODERNIZAÇÃO .
ALTERAÇÃO , HIPOTESE , DISPENSA , EXIGENCIA , INVESTIMENTO , EMPRESA ESTATAL , PROJETO , AMPLIAÇÃO , MODERNIZAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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