Decreto nº 98.036 de 09/08/1989
Decreto nº 98.036 de 09/08/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 96.620, DE 31 DE AGOSTO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1989] (p. 13522, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , CONSELHO SUPERIOR DE POLITICA NUCLEAR (CSPN) , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO SUPERIOR DE POLITICA NUCLEAR (CSPN) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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