Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 98.002 de 27/07/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO - CONIN. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1989] (p. 12649, col. 2) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , REGIMENTO INTERNO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) , MINISTRO DE ESTADO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MD) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , GABINETE MILITAR , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , SECRETARIA ESPECIAL , CIENCIA E TECNOLOGIA .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) .
NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |