Decreto nº 97.919 de 06/07/1989

Decreto nº 97.919 de 06/07/1989

Ementa

ALTERA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/07/1989] (p. 11241, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , ESTATUTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO CURADOR , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , PRESIDENCIA , MINISTRO DE ESTADO , ITAMARATI (MRE) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 48 - Revogação
  • Art. 49 - Revogação