Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 97.885 de 28/06/1989

Decreto nº 97.885 de 28/06/1989

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/06/1989] (p. 10563, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , COMISSÃO INTERMINISTERIAL .
Indexação	Clique para exibir... COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ANTEPROJETO , LEI FEDERAL , DEFINIÇÃO , REGIME JURIDICO UNICO , DIRETRIZ , PLANO DE CARREIRA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 98.184 de 27/09/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1989] (p. 17365, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 96.902 de 03/10/1988 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 97.885 de 28/06/1989] Decreto nº 98.184 de 27/09/1989 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)