Decreto nº 97.713 de 05/05/1989

Decreto nº 97.713 de 05/05/1989

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO UBATUBA II, DA CESP-COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/05/1989] (p. 6985, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) , IMPLANTAÇÃO , SUBESTAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .