Decreto nº 97.605 de 31/03/1989

Decreto nº 97.605 de 31/03/1989

Ementa

ALTERA OS INCISOS I E VI DO ARTIGO 1 DO DECRETO 97.557, DE 07 DE MARÇO DE 1989, QUE FIXA OS EFETIVOS DO EXERCITO PARA 1989.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/04/1989] (p. 5034, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAL GENERAL , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 97.605 de 31/03/1989]

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 97.605 de 31/03/1989]

Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 97.605 de 31/03/1989]