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DECRETO N° 97.575, DE 14 DE MARÇO DE 1989

Fixa os efetivos de Oficiais-Generais para a Forca Aérea Brasileira, a vigorar em 1989.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 84, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 2° da Lei n° 6.837, de 29 de ou­tubro de 1980,

D E C R E T A :

Art. 1° São fixados, para o ano de 1989, os seguintes efetivos de Oficiais-Generais da Força Aérea Brasileira:

Oficiais-Generais

 Quadros

 Av. Eng. Int. Med.

Efetivo Aprovado

Postos

 

em Lei

Tenente-Brigadeiro 7 -  - - 7

 

Major-Brigadeiro 29 1 1 1   23

 

Brigadeiro  33 4 5 4  46

 

TOTAL   69 5 6 5  76

 

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu­blicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 14 de março de 1989; 168° da Independência e 101° da República.

JOSÉ SARNEY

Octávio Júlio Moreira Lima