Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 97.434 de 05/01/1989

Decreto nº 97.434 de 05/01/1989

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/01/1989] (p. 371, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , CORREÇÃO , CONTA BANCARIA , TESOURO NACIONAL , ENCARGOS FINANCEIROS , PROVENTOS , APOSENTADO , QUADRO DE PESSOAL , QUADRO EXTINTO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , SECRETARIA GERAL , CONSELHO NACIONAL DE GEOGRAFIA , CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA . NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) . NORMAS , CONSELHO CURADOR , CONSELHO TECNICO , CONSELHO DIRETOR , CAMARA TECNICA , CONSELHO CONSULTIVO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) . NORMAS , PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) . ALTERAÇÃO , ESTATUTO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.470 de 27/04/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1995] (p. 5948, col. 2) Art. 28 - Alteração Decreto nº 3.272 de 03/12/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1999] (p. 4, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 95.823 de 14/03/1988 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 12 - Alteração Art. 18 - Alteração Art. 21 - Alteração Art. 22 - Alteração Art. 24 - Alteração Art. 33 - Alteração Art. 47 - Alteração Art. 51 - Alteração Art. 52 - Alteração Decreto nº 96.902 de 03/10/1988 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 28 [Decreto nº 97.434 de 05/01/1989] Decreto nº 1.470 de 27/04/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)