Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.072 de 21/11/1988

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 94.712, DE 31 DE JULHO DE 1987.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1988] (p. 22489, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , TEMPO DE PAZ , OFICIAIS , QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES , QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS , QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES , QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração