Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.999 de 20/10/1988

Ementa

CRIA, NO LITORAL DO ESTADO DE SERGIPE, A RESERVA BIOLOGICA DE SANTA ISABEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1988] (p. 20505, col. 1) 

Catálogo

ECOLOGIA , MEIO AMBIENTE .

Indexação

CRIAÇÃO , RESERVA BIOLOGICA , MUNICIPIO , PIRAMBU (SE) , PACATUBA (CE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , DESTINAÇÃO , PROTEÇÃO , TARTARUGA .

Normas alteradas ou referenciadas