Decreto nº 96.942 de 11/10/1988

Decreto nº 96.942 de 11/10/1988

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA, APROVADO PELO DECRETO 87.179, DE 18 DE MAIO DE 1982.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/10/1988] (p. 19889, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

CONCESSÃO , INSCRIÇÃO , CONCURSO , ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA MARINHA (EFSM) , CABO , CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 127, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 138 - Alteração
  • Art. 154 - Alteração