Decreto nº 96.921 de 03/10/1988
Decreto nº 96.921 de 03/10/1988
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA - FUNTEVE. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 04/10/1988] (p. 19344, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988  (FUNTEVE)  ,  ESTATUTO . 
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                     Indexação  | 
                      PATRIMONIO ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) . 
                                 NORMAS ,  DIRETORIA ,  PRESIDENTE ,  FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) . 
                                 NORMAS ,  PESSOAL ,  FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) . 
                                 OBJETIVO ,  FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO ,  TELEVISÃO EDUCATIVA . 
                                 NORMAS ,  CONSELHO CURADOR ,  CONSELHO DIRETOR ,  CONSELHO ,  PROGRAMAÇÃO ,  FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) . 
                                 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ,  FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) . 
                                 APROVAÇÃO ,  ESTATUTO ,  FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA 1988 (FUNTEVE) ,  VINCULAÇÃO ,  GABINETE CIVIL ,  PRESIDENCIA DA REPUBLICA ,  LOCALIZAÇÃO ,  SEDE ,  MUNICIPIO ,  RIO DE JANEIRO (RJ) ,  ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |