Decreto nº 96.811 de 28/09/1988
Decreto nº 96.811 de 28/09/1988
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | OUTORGA CONCESSÃO A TELEVISÃO NOVOS TEMPOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 29/09/1988] (p. 18828, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Classificação Temática  | 
                     Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV 
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                     Catálogo  | 
                      TELECOMUNICAÇÃO . 
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                     Indexação  | 
                      CONCESSÃO ,  EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO ,  TELEVISÃO ,  MUNICIPIO ,  NATAL (RN) ,  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente 
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                     Alterações ou remissões por dispositivo  | 
                     Art. 1, caput [Decreto nº 96.811 de 28/09/1988] 
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