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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.630 de 31/08/1988

Ementa

CRIA O PROGRAMA NACIONAL DO CENTENARIO DA REPUBLICA E BICENTENARIO DA INCONFIDENCIA MINEIRA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1988] (p. 16802, col. 1) 

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , COMEMORAÇÃO , COORDENAÇÃO , AMBITO , EXECUTIVO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ARTICULAÇÃO , LEGISLATIVO , JUDICIARIO , GOVERNO ESTADUAL , GOVERNO MUNICIPAL , REPRESENTANTE , SOCIEDADE CIVIL .

Normas posteriores