Decreto nº 96.630 de 31/08/1988
Decreto nº 96.630 de 31/08/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O PROGRAMA NACIONAL DO CENTENARIO DA REPUBLICA E BICENTENARIO DA INCONFIDENCIA MINEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1988] (p. 16802, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , COMEMORAÇÃO , COORDENAÇÃO , AMBITO , EXECUTIVO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ARTICULAÇÃO , LEGISLATIVO , JUDICIARIO , GOVERNO ESTADUAL , GOVERNO MUNICIPAL , REPRESENTANTE , SOCIEDADE CIVIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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