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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.501 de 15/08/1988

Ementa

REESTRUTURA O GRUPO EXECUTIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS - GREMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1988] (p. 15473, col. 1) 

Catálogo

GRUPO EXECUTIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS (GREMOS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO EXECUTIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS (GREMOS) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ITAMARATI (MRE) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA) , ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS .
OBJETIVO , GRUPO EXECUTIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS (GREMOS) , ELABORAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMAÇÃO , COORDENAÇÃO , MOVIMENTAÇÃO , SAFRA , DESTINAÇÃO , ABASTECIMENTO , COMERCIO INTERNO , EXPORTAÇÃO , IMPORTAÇÃO .
REESTRUTURAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS (GREMOS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo