Decreto nº 96.501 de 15/08/1988
Decreto nº 96.501 de 15/08/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REESTRUTURA O GRUPO EXECUTIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS - GREMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1988] (p. 15473, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO EXECUTIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS (GREMOS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
REESTRUTURAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS (GREMOS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO EXECUTIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS (GREMOS) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ITAMARATI (MRE) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA) , ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS .
OBJETIVO , GRUPO EXECUTIVO DE MOVIMENTAÇÃO DE SAFRAS (GREMOS) , ELABORAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMAÇÃO , COORDENAÇÃO , MOVIMENTAÇÃO , SAFRA , DESTINAÇÃO , ABASTECIMENTO , COMERCIO INTERNO , EXPORTAÇÃO , IMPORTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |