Decreto nº 96.355 de 18/07/1988
Decreto nº 96.355 de 18/07/1988
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ALTERA O ESTATUTO DA EMPRESA PUBLICA CASA DA MOEDA DO BRASIL. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 19/07/1988] (p. 13450, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      CASA DA MOEDA DO BRASIL  (CMB)  ,  ESTATUTO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      OBRIGATORIEDADE ,  PUBLICAÇÃO ,  DIARIO OFICIAL ,  REGULAMENTO ,  LICITAÇÃO ,  PESSOAL ,  PLANO DE BENEFICIOS ,  CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB) . 
                                 ALTERAÇÃO ,  ESTATUTO ,  CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Legislação Correlata  |