Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Decreto nº 96.316, de 12 de Julho de 1988
Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 404.796.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Retificação
- Na página 12937, no Anexo 1, ONDE SE LÊ: 36200.03100342.027 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO.
LEIA-SE: 36200.03100342.395 - ATIVIDADES A CARGO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
(Publicado no Diário Oficial de 13 de julho de 1988 - Seção I)