Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
Decreto nº 96.304, de 12 de Julho de 1988
Aprova o Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares.
RETIFICAÇÃO
- Na página 12930, 1ª coluna, no artigo 5º do Regulamento, ONDE SE LÊ: 1) Curso Básico (CF) constituído de: ...
LEIA-SE: 1) Curso de Formação (CF) constituído de: ...
(Publicado no Diário Oficial de 13 de julho de 1988 - Seção I)