Decreto nº 96.186 de 21/06/1988
Decreto nº 96.186 de 21/06/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS UNIFICADOS E DESCENTRALIZADOS DE SAUDE NOS ESTADOS - SUDS, NA AREA DE COMPETENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/06/1988] (p. 11321, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SISTEMAS UNIFICADOS E DESCENTRALIZADOS DE SAUDE NOS ESTADOS (SUDS) .
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Indexação |
HIPOTESE , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CESSÃO , IMOVEL , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , FUNCIONAMENTO , HOSPITAL , OBRIGATORIEDADE , LICITAÇÃO , REVERSÃO , PRODUTO , VENDA , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) .
NORMAS , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , SISTEMAS UNIFICADOS E DESCENTRALIZADOS DE SAUDE NOS ESTADOS (SUDS) , AMBITO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1988] (p. 24683, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 96.186 de 21/06/1988]
Art. 4 [Decreto nº 96.186 de 21/06/1988]
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