Decreto nº 96.057 de 20/05/1988
Decreto nº 96.057 de 20/05/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA EFETIVAR O AUMENTO DE POTENCIA DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, EXECUTANTES DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/1988] (p. 8993, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EFETIVAÇÃO , AUMENTO , POTENCIA , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PALMAS (PR) , BORRAZOPOLIS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , TAQUARITUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |