Decreto Numerado - 96023 de 09/05/1988

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1988] (p. 8104, col. 2)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORAMENTO DA CANA-DE-AÇUCAR - PLANALSUCAR, DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, PARA O MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1988] (p. 8104, col. 2)
Catálogo	POLITICA AGRICOLA .
Indexação	Clique para exibir... TRANSFERENCIA , PROGRAMA NACIONAL DE MELHORAMENTO DA CANA DE AÇUCAR (PLANALSUCAR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.621 de 18/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1990] (p. 19933, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 72.632 de 16/08/1973 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 80.831 de 28/11/1977 Declaração de Alteração Permanente