Decreto nº 95.740 de 19/02/1988
Decreto nº 95.740 de 19/02/1988
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Ementa | CASSA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA CONCEDIDA A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/02/1988] (p. 2873, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
CASSAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria |