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1

DECRETO N° 95.643, DE 14 DE JANEIRO DE 1988

Fixa os Efetivos de Oficiais da Força Aérea para 1988.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no Uso da atribuição que lhe confere o item III, do artigo 81, da Constituição e tendo em vista o disposto no artigo 2° da Lei n° 6.837, de 29 de outubro de 1980,

DECRETA:

Art. 1° São fixados os Efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira, de acordo com os Quadros constantes dos itens I e II, a vigorar no ano de 1988.

I — OFICIAIS DE CARREIRA

 1 — Oficiais-Generais

 

Quadros

——————————— Postos

 

Av.

 

Eng.

 

Int.

 

Méd .

Efetivo Aprovado em Lei

Tenente-Brigadeiro

7

-

-

-

7

 

Major-Brigadeiro

20

1

1

1

23

 

Brigadeiro

33

4

5

4

46

 

Total

60

5

6

5

76

 

 

 II  OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR

Posto

 

 

 

——————————

1° Ten.

2° Ten.

Soma

Quadro

 

 

 

Complementar

161

125

286

 

Art. 2° Os Efetivos de Oficiais Capelães serão fixados de acordo com o artigo 9° da Lei n° 6.823, de 29 de junho de 1981.

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 14 de janeiro de 1988; 167° da Independência e 100° da República.

JOSÉ SARNEY

Octávio Júlio Moreira Lima

2 — Oficiais Superiores, Intermediários e Subalternos

   - -

..-....

 

Postos

 ——————————

Quadros

 

Cel.

 

Ten.-Cel.

 

Maj.

 

Cap.

 

1° Ten.

 

2° Ten.

 

Total

Aviadores

188

359

518

682

695

359

2 801

Engenheiros

20

32

54

135

129

 _

370

Intendentes

46

103

219

256

235

104

963

Médicos

30

60

115

217

249

 _

671

Dentistas

3

8

20

78

120

 _

229

Farmacêuticos

3

4

10

35

57

 _

109

Infantaria

3

12

51

140

150

73

429

Técnicos

2

7

12

47

74

36

178

Esp~ cialistas

_

_

_

2

117

150

269

 

Avião

_

7

27

85

42

 _

161

EM

Comunicações

_

7

24

96

43

 _

170

 

Armamento

_

1

10

21

29

 _

61

EX-

Fotografia

_ 

2

6

20

8

 _

36

TIN-

Meteorologia

_

2

8

32

26

 -

68

ÇÃO

Suprimento Técnico

_

5

22

62

11

 _

100

 

Controle de Tráfego Aéreo

_

2

4

26

53

 _

85

 

Administração

_

 

 

9

 

 

9

Total

295

611

1.100

1.943

2.760

 

6.709

Vagas Não Distribuídas

25

49

 

157

640

 

871

Efetivo Aprovado em Lei

320

660

1.100

2.100

3.400

 

7.580