Decreto nº 95.593 de 05/01/1988
Decreto nº 95.593 de 05/01/1988
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A FORMAÇÃO DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DO PINHALZINHO DA CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO S.A. - ELETROCAR, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1988] (p. 261, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO S/A (ELETROCAR) , DESTINAÇÃO , FORMAÇÃO , RESERVATORIO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , CARAZINHO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|