Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1987] (p. 17030, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 09/11/1987] (p. 18553, col. 1)

Decreto nº 94.991 de 30/09/1987

Ementa

APROVA O PROGRAMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O PERIODO DE 1987 A 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1987] (p. 17030, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 09/11/1987] (p. 18553, col. 1) 

Catálogo

PLANO DE GOVERNO .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO DE GOVERNO , EXERCICIO FINANCEIRO , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANO DE GOVERNO .

Normas posteriores