Decreto nº 94.981 de 29/09/1987
Decreto nº 94.981 de 29/09/1987
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | CRIA A COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ARTISTICO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL - COM-ARTE | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 30/09/1987] (p. 16022, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      POLITICA CULTURAL . 
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                     Indexação  | 
                      CRIAÇÃO ,  COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ARTISTICO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL (COM-ARTE) ,  BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) . 
                                 OBJETIVO ,  COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ARTISTICO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL (COM-ARTE) ,  ASSISTENCIA ,  BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) ,  NATUREZA ARTISTICA . 
                                 COMPOSIÇÃO ,  MEMBROS ,  COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ARTISTICO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL (COM-ARTE) ,  REPRESENTANTE ,  MINISTERIO DA CULTURA (MINC) ,  PRESIDENCIA DA REPUBLICA ,  BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) ,  CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB) ,  ARTISTA . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Legislação Correlata  |