Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 94.446 de 12/06/1987

Decreto nº 94.446 de 12/06/1987

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/06/1987] (p. 9272, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA (CCF) .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA (CCF) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA (CCF) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) , RECEITA FEDERAL , SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ECONOMICOS (SEAE) , SECRETARIA DE CONTROLE DE EMPRESAS ESTATAIS (SEST) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DO BRASIL . OBJETIVO , COMISSÃO DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA (CCF) , COMPATIBILIDADE , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , ORÇAMENTO , GOVERNO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 94.982 de 29/09/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1987] (p. 16022, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 95.805 de 09/03/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1988] (p. 3836, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 97.425 de 29/12/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1988] (p. 26049, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 76.085 de 06/08/1975 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 94.446 de 12/06/1987] Decreto nº 94.982 de 29/09/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 95.805 de 09/03/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 97.425 de 29/12/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)