Decreto nº 94.365 de 25/05/1987
Decreto nº 94.365 de 25/05/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO NAVIO DE PESQUISA 'PROFESSOR W. BESNARD', DE BANDEIRA BRASILEIRA, PARA REALIZAR EM AGUAS JURISDICIONAIS OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1987] (p. 7839, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PESQUISA CIENTIFICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , NAVIO , BANDEIRA NACIONAL , REALIZAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA , AGUAS TERRITORIAIS , REGIÃO NORTE , REGIÃO NORDESTE , LITORAL BRASILEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |