Decreto nº 94.109 de 18/03/1987

Decreto nº 94.109 de 18/03/1987

Ementa

ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR (CONCEX).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/03/1987] (p. 3943, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 14/04/1987] (p. 5358, col. 2)    

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR (CONCEX) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR (CONCEX) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR (CONCEX) , INCLUSÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
COMPETENCIA , DIRETOR , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , DIREÇÃO , SECRETARIA EXECUTIVA , CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR (CONCEX) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata