Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 94.076 de 05/03/1987

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE MICROBACIAS HIDROGRAFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1987] (p. 3159, col. 1) 

Catálogo

RECURSOS HIDRICOS .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PROGRAMA NACIONAL , BACIA HIDROGRAFICA .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE MICROBACIAS HIDROGRAFICAS (PNMH) , SUPERVISÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
EXTINÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DOS SOLOS (PNCS) .
OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL , BACIA HIDROGRAFICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata