Decreto nº 93.648 de 05/12/1986

Decreto nº 93.648 de 05/12/1986

Ementa

ALTERA O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/1986] (p. 18377, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DATAPREV) , ESTATUTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO ADMINISTRATIVO , EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DATAPREV) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DATAPREV) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DATAPREV) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 20, § 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata