Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 93.537 de 05/11/1986

Ementa

DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA - CNB, ALTERA A ESTRUTURA BASICA DA SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA - SUDHEVEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1986] (p. 16592, col. 1) 

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
ALTERAÇÃO , OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO (CNC) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) , DESIGNAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 3 [Decreto nº 93.537 de 05/11/1986]