Decreto nº 93.336 de 06/10/1986
Decreto nº 93.336 de 06/10/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM CASO DE VACANCIA DESSE CARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/10/1986] (p. 15060, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENCIA .
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Indexação |
NORMAS , GABINETE , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , HIPOTESE , VACANCIA , CARGO PUBLICO .
NORMAS , ATIVIDADE , MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , BENS MOVEIS , BENS IMOVEIS , EQUIPAMENTOS , SERVIÇOS AUXILIARES , GABINETE , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , INTEGRAÇÃO , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1988] (p. 16937, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |