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Decreto nº 93.326 de 01/10/1986

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DA CARREIRA DE DIPLOMATA DO SERVIÇO EXTERIOR.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1986] (p. 14917, col. 1) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/11/1986] (p. 16504, col. 1) 

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , CARREIRA , DIPLOMATA , SERVIÇO EXTERIOR , ITAMARATI (MRE) .
COMPETENCIA , COMISSÃO DE PROMOÇÕES , ITAMARATI (MRE) .
CRITERIOS , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , DIPLOMATA , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 31, § 1 - Alteração
  • Art. 33, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 33, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 33, caput, Inciso 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 5 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 6 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 18 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 19 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 20 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 21 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 22 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 23 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 24 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 25 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 26 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 29 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 31 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 31, § 1 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 33 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 33, caput, Inciso 3 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 33, caput, Inciso 4 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]

Art. 33, caput, Inciso 5 [Decreto nº 93.326 de 01/10/1986]