Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 93.210 de 03/09/1986

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO E AS ENTIDADES QUE LHE SÃO VINCULADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1986] (p. 13274, col. 2) 

Catálogo

RECURSOS HIDRICOS .

Indexação

COMPETENCIA , SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO (CISET) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , CONTROLE INTERNO , PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI) .
NORMAS , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , CONTROLE INTERNO , PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO (PRONI) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) , DESENVOLVIMENTO , SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO (CISET) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo