Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 93.180 de 27/08/1986

Ementa

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXPEDIÇÕES CIENTIFICAS NO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1986] (p. 12897, col. 2) 

Catálogo

POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .

Indexação

NORMAS , REALIZAÇÃO , EXPEDIÇÃO , ATIVIDADE CIENTIFICA .
TERRITORIO NACIONAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , AUTORIZAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , EXPEDIÇÃO , ATIVIDADE CIENTIFICA , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata