Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 92.522 de 07/04/1986

Ementa

APROVA O II PLANO SETORIAL PARA OS RECURSOS DO MAR.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1986] (p. 5005, col. 1) 

Catálogo

RECURSOS NATURAIS .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO SETORIAL DE RECURSOS DO MAR (PSRM) , DESDOBRAMENTO , POLITICA NACIONAL PARA OS RECURSOS DO MAR (PNRM) .
COMPETENCIA , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) , APRECIAÇÃO , PLANEJAMENTO , PROPOSIÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PRIORIDADE , PROGRAMA , PROJETO .
ECOSSISTEMA , APROVEITAMENTO , RECURSOS VIVOS .
EQUIPAMENTOS , AVALIAÇÃO , OCEANOGRAFIA , BRASIL .
IDENTIFICAÇÃO , RECURSOS , PESCA , MANUSEIO , ESTOCAGEM , EMBARCAÇÃO .
RECURSOS MINERAIS , RECURSOS ENERGETICOS , RECURSOS VIVOS , SENSORIAMENTO REMOTO , MAR .
VARIAÇÃO , CLIMA , IMPORTANCIA , EXPORTAÇÃO , PRODUTO , MAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas