Decreto nº 92.522 de 07/04/1986
Decreto nº 92.522 de 07/04/1986
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O II PLANO SETORIAL PARA OS RECURSOS DO MAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1986] (p. 5005, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
RECURSOS NATURAIS .
|
|
Indexação |
VARIAÇÃO , CLIMA , IMPORTANCIA , EXPORTAÇÃO , PRODUTO , MAR .
EQUIPAMENTOS , AVALIAÇÃO , OCEANOGRAFIA , BRASIL .
ECOSSISTEMA , APROVEITAMENTO , RECURSOS VIVOS .
IDENTIFICAÇÃO , RECURSOS , PESCA , MANUSEIO , ESTOCAGEM , EMBARCAÇÃO .
APROVAÇÃO , PLANO SETORIAL DE RECURSOS DO MAR (PSRM) , DESDOBRAMENTO , POLITICA NACIONAL PARA OS RECURSOS DO MAR (PNRM) .
RECURSOS MINERAIS , RECURSOS ENERGETICOS , RECURSOS VIVOS , SENSORIAMENTO REMOTO , MAR .
COMPETENCIA , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) , APRECIAÇÃO , PLANEJAMENTO , PROPOSIÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PRIORIDADE , PROGRAMA , PROJETO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |