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Decreto nº 92.467 de 17/03/1986

Ementa

CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O GRUPO INTERMINISTERIAL DE TRABALHO SOBRE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1986] (p. 3949, col. 2) 

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , ITAMARATI (MRE) .
OBJETIVO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , COLETA , INFORMAÇÃO , SERVIÇO , TERRITORIO NACIONAL , ASSUNTO , ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMERCIO (GATT) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 92.467 de 17/03/1986]

Art. 2 [Decreto nº 92.467 de 17/03/1986]