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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 92.424 de 25/02/1986

Ementa

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/02/1986] (p. 2974, col. 2) 

Catálogo

COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) .
ALTERAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DO BRASIL , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL , SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ECONOMICOS (SEAE) , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) , COORDENADORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (CI) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO (CNC) , CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata