Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 92.392 de 07/02/1986

Ementa

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS E ENTIDADES INTERNACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1986] (p. 2285, col. 1) 

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

NORMAS , CONTRIBUIÇÃO , ORGANISMO INTERNACIONAL , ENTIDADE INTERNACIONAL , VINCULAÇÃO , GOVERNO BRASILEIRO .
OBRIGATORIEDADE , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ORGÃO AUTONOMO , FUNDO ESPECIAL , AUTARQUIA , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , FUNDAÇÃO , INFORMAÇÃO , ITAMARATI (MRE) , PRAZO DETERMINADO , COMPROMISSO , ORGANISMO INTERNACIONAL , ENTIDADE INTERNACIONAL , PROGRAMAÇÃO , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE .
OBRIGATORIEDADE , ITAMARATI (MRE) , INFORMAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , COMPROMISSO , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas