Decreto nº 92.376 de 06/02/1986
Decreto nº 92.376 de 06/02/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO - CELPE, AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAR A SUBESTAÇÃO DE AGUAS BELAS, NA RESERVA INDIGENA FULNI-O, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1986] (p. 2202, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO (CELPE) , AUTORIZAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , SUBESTAÇÃO , MUNICIPIO , AGUAS BELAS (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
AUTORIZAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , LIMITAÇÃO , UTILIZAÇÃO , TERRENO , IMPLANTAÇÃO , SUBESTAÇÃO , MUNICIPIO , AGUAS BELAS (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |