Decreto nº 92.300 de 16/01/1986
Decreto nº 92.300 de 16/01/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 68.065, DE 14 DE JANEIRO DE 1971, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO, CRIADA PELO DECRETO-LEI 869, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1986] (p. 998, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO (CNMC) .
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Indexação |
NORMAS , CONVOCAÇÃO , REUNIÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO (CNMC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO (CNMC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
FIXAÇÃO , PRAZO , MANDATO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO (CNMC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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