Decreto nº 92.206 de 24/12/1985
Decreto nº 92.206 de 24/12/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3 DO DECRETO 62.352, DE 05 DE MARÇO DE 1968, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO (GEIMI). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1985] (p. 19068, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , ESCOLHA , PRESIDENTE , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO (GEIMI) .
ALTERAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO (GEIMI) , SUBORDINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE MINAS , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , DESENVOLVIMENTO , POLITICA NACIONAL , EXPORTAÇÃO , MINERIO .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO (GEIMI) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1986] (p. 2760, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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